#YangNaCOP Brasil apresenta programa para recuperar áreas degradadas pela agropecuária

O Programa Nacional Florestas Produtivas incentiva a recuperação de áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais combinando dois objetivos específicos: gerar renda para as pessoas que vivem na floresta e contribuir com a solução climática a partir da recuperação de florestas.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o programa faz parte da agenda prioritária do Governo do Brasil na COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, que ocorre em Belém do Pará, no coração da Floresta Amazônica, entre os dias 10 e 21 de novembro.

O principal objetivo do programa está em, por meio da produção de alimentos saudáveis e de produtos oriundos da sociobiodiversidade, restaurar áreas alteradas ou degradadas. As ações do Programa Nacional Florestas Produtivas se baseiam na recuperação florestal, ampliação da assistência técnica e extensão rural e do acesso ao crédito, do financiamento para o desenvolvimento dos sistemas agroflorestais e do fomento de práticas agrícolas mais resilientes às mudanças do clima.

Com a integração entre lavoura, pecuária e floresta, a iniciativa permite a recuperação de áreas verdes degradadas por meio da ampliação da capacidade de cultivo de alimentos economicamente rentáveis, a exemplo do cacau, açaí, cupuaçu e maracujá, unindo recuperação florestal à possibilidade de geração de renda. Além disso, os pilares do programa invertem a tendência histórica de avanço do desmatamento com monoculturas sobre a floresta. Com a diversidade de espécies, a recuperação florestal do território pode tornar as agroflorestas mais rentáveis por hectare do que a pecuária.

O programa Florestas Produtivas também incentiva a produção de culturas como abóbora, melancia, maxixe, quiabo, milho, feijão, arroz, mamão, abacaxi, cará e macaxeira. Adaptados aos sistemas agroflorestais com o plantio de árvores nativas, associada ao cultivo de curto prazo, esse modelo permite ampliar as ações do programa e oferecer uma renda imediata aos moradores da floresta.

Na COP30, o Brasil vai entregar o maior programa de reflorestamento, com florestas produtivas, do mundo e com grande perspectiva de desenvolvimento econômico. Paulo Teixeira, ministro do MDA.

Investimentos 

O Programa Nacional Florestas Produtivas já recebeu o investimento de R$ 426 milhões. Desse valor, R$ 150 milhões foram aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Amazônia, por meio do Edital Restaura Amazônia. Outros R$ 50 milhões foram disponibilizados pela Caixa, por meio do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), além de R$ 52 milhões provenientes do MDA, incluindo o projeto inaugural realizado no estado do Pará. Por meio do programa Da Terra à Mesa, o MDA também vai destinar R$ 88 milhões e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir R$ 86 milhões com recursos do Fundo Amazônia.

MDA

O Pará é o ponto de partida do Programa Nacional Florestas Produtivas. No estado, 18 projetos de assentamento, duas unidades de conservação federal e um território quilombola foram selecionados para implementar sistemas produtivos sustentáveis que unem produtos da agricultura familiar à sociobioeconomia e à recuperação de florestas. O investimento de R$ 15 milhões vai atender 1.680 famílias e espera recuperar 1.008 hectares.

O programa Da Terra à Mesa vai destinar R$ 86.090.000,00 para organizações amazônicas e mais R$ 2,6 milhões para modernização do sistema de gestão de dados da sociobiodiversidade. O MDA prevê ainda destinar mais R$ 37 milhões para projetos relacionados ao programa nos estados do Amazonas, Acre e Amapá. A expectativa é que, até o final de 2026, 7.646 famílias sejam beneficiadas e 1.593 hectares sejam recuperados.

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