MGI promove debate sobre o papel do Estado na transição para economia de baixo carbono

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na quarta-feira (26/2), em Brasília, mais um novo ciclo de debates do States in Transition, voltados à reflexão estratégica sobre as múltiplas transições em curso e seus impactos sobre o papel do Estado. O encontro trouxe o tema da Transformação Ecológica e reuniu cerca de 50 especialistas para discutir como reorganizar capacidades institucionais, instrumentos de financiamento e políticas públicas diante da transição para uma economia de baixo carbono.

Na abertura, Francisco Gaetani, secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do MGI, relembrou a realização anterior do States of the Future, no Rio de Janeiro, e explicou que, além dos grandes eventos promovidos pelo MGI, a proposta agora é aprofundar o debate por meio de workshops fechados, ampliando o diálogo. “O objetivo é “conversar e gerar massa crítica que vai subsidiar essas discussões nos momentos que a gente está vivendo”.

Representando a equipe econômica, Rafael Dubeux, secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, afirmou que o plano de transformação ecológica busca alterar o padrão histórico de crescimento do país. “A ideia do plano de transformação ecológica aqui no governo é a gente quebrar o molde, é a gente evitar um padrão de crescimento econômico que marcou o Brasil, que é um crescimento baseado em exportação de commodities”, declarou.

Inspirado na ideia de “quebrar o molde” apresentada por Daron Acemoglu e James Robinson em “Por que as Nações Fracassam”, Dubeux defendeu a transição para um modelo em que conhecimento, tecnologia e inovação tenham papel central. Segundo ele, o crescimento não precisa estar associado à degradação ambiental: “Está provado conceitualmente, está provado pelos exemplos em vários locais, que dá para a gente mudar esse padrão”.

O secretário destacou ainda que a opção pelo termo “transformação”, e não apenas “transição”, reflete a profundidade e a urgência da mudança necessária. “Transição às vezes dá um ar de que você vai fazer isso muito devagar, e a gente não pode fazer essa mudança devagar”, afirmou.
Política interna e externa articuladas

Escala e novos instrumentos

Ariel Pares, diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou que a política ambiental vive uma transição que amplia seu caráter transversal dentro do governo. Segundo ele, no PPA 2024-2027, 50 dos 88 programas têm algum elemento constitutivo de expressão ambiental. “Saímos do ‘não pode’ para o ‘como pode’”, afirmou, ao mencionar a ampliação de instrumentos de investimento e promoção, além do tradicional comando e controle.
Ele citou resultados recentes, como a queda de 50% no desmatamento na Amazônia e de 32% no Cerrado, além da redução de 734 milhões de toneladas de carbono. Também mencionou o volume de financiamento climático — R$ 190,9 bilhões entre 2023 e 2025 — e a ampliação de instrumentos como o Fundo Clima e o Fundo Amazônia.

Para Ariel, o principal desafio é a escala. “A velocidade das políticas é mais lenta que a velocidade da degradação”, afirmou, defendendo maior integração entre políticas ambientais e setoriais.

Informações do MGI.